União Europeia propõe novas regras para aluguéis curtos

A União Europeia está implementando medidas para regular aluguéis de curto prazo como Airbnb, visando combater a escassez de moradias acessíveis em cidades turísticas. Essas novas regras começam em resposta a iniciativas já adotadas por cidades como Paris, Barcelona e Veneza.

Moradores, especialmente os jovens, têm manifestado sua indignação em função do aumento no custo de aluguéis para férias, que afetam a disponibilidade de moradias convencionais. A vice-presidente da Comissão Europeia, Teresa Ribera, está programada para apresentar a proposta da Lei de Moradia Acessível em 9 de setembro.

O projeto da lei estabelece critérios para identificar quando a escassez habitacional justifica intervenção nas locações de curto prazo, considerando fatores como a relação entre preços e renda, crescimento populacional e tendências de oferta e demanda por moradia.

Além disso, a proposta sugere que medidas não sejam discriminatórias e sejam de interesse público, optando por limites quantitativos ou regras de isenção para operadores existentes, ao invés de uma proibição total de novas aquisições.

O grupo de lobby CCIA, que inclui a Airbnb, expressou sua preocupação em relação às novas restrições, argumentando que sem verificações de proporcionalidade, a lei pode não beneficiar os proprietários ou o setor de turismo.