ABPM apoia PNM 2050, mas exige metas claras e financiamento

A ABPM (Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e Mineração) avaliou positivamente o lançamento do PNM 2050 (Plano Nacional de Mineração 2050), mas enfatiza que a efetividade do plano dependerá da definição de metas concretas e financiamento adequado.

O PNM 2050 é visto como um avanço institucional, pois reposiciona a mineração brasileira em uma estratégia de longo prazo; no entanto, a ABPM alerta que o documento ainda carece de detalhes suficientes sobre como as diretrizes serão implementadas.

O plano, lançado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), serve como um guia estratégico até 2050, mas a ABPM sugere que a próxima fase necessitará de uma estrutura clara com prioridades, prazos e responsabilidades.

Para a ABPM, a implementação eficaz do plano é condicionada à clareza em fontes de financiamento, papéis institucionais, cronogramas de execução, metas quantitativas e indicadores de desempenho.

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O plano ainda não estabelece fontes de financiamento claras e carece de distribuição de papéis e responsabilidades, além de cronogramas executivos e prioridades regulatórias

A associação também ressalta que a execução do PNM 2050 deve alinhar-se ao próximo marco legal dos minerais críticos, atualmente em discussão no Senado. Outro ponto vital é o fortalecimento da ANM (Agência Nacional de Mineração), que enfrenta desafios como escassez de recursos humanos e necessidade de modernização.

A ABPM enfatiza que o sucesso da verticalização da cadeia mineral não deve ser apenas uma responsabilidade do setor mineral, mas requer uma política industrial abrangente, incluindo incentivos tributários e desenvolvimento tecnológico.

A associação ainda acredita que o contexto geopolítico atual oferece uma oportunidade histórica para o Brasil, com economias globais buscando cadeias de suprimento mais seguras para minerais críticos.