Congresso debate criação da 'Terrabras' para exploração mineral

Ministro descarta estatal e defende modelos alternativos

Camila Souza Ramos24 de abril de 2026 às 11:25

Congresso debate criação da 'Terrabras' para exploração mineral

O Congresso Nacional analisa a proposta de criação da 'Terrabras', uma empresa voltada para estudos e exploração de minerais críticos no Brasil. Entretanto, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirma que não é necessária a formação de uma estatal para impulsionar este setor.

Alternativas à Criação da Estatal

Em entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', Rosa afirmou que existem outros mecanismos legais que poderiam ser utilizados para promover a exploração de terras raras. "Atualmente, não é imprescindível uma estatal. O BNDESPAR pode participar e há espaço para parcerias com o setor privado", explica.

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Não queremos ser um mero exportador de matéria-prima
— Márcio Elias Rosa.

✨ Proposta de criação da 'Terrabras' está sob análise na Câmara dos Deputados.

Contexto da Discussão

O projeto de lei em questão está sendo relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e propõe uma nova abordagem para a exploração de minerais essenciais ao desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

Atualmente, há divisões dentro do próprio governo sobre a necessidade de uma estatal. A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva observa divergências, com alguns integrantes da bancada petista defendendo a empresa estatal por razões de soberania nacional, enquanto outros, incluindo o Planalto, rejeitam essa ideia.

Rosa também enfatizou a importância de uma regulamentação rápida para evitar inseguranças jurídicas na exploração de minerais críticos, reafirmando que o governo busca não apenas explorar, mas também industrializar os recursos disponíveis no Brasil.