Ministro Alexandre de Moraes discute com líderes do Senado e Câmara a liberação do tema ao plenário do STF.

A cúpula do Congresso Nacional, composta pelos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, celeridade na análise da Lei da Dosimetria. O ministro está avaliando o 'timing adequado' para encaminhar o tema ao plenário.
Os representantes do Congresso defenderam que a matéria seja analisada ainda neste ano. Moraes, que deve discutir o assunto com seus colegas do STF em meio a uma agenda lotada, tem a preocupação de que uma decisão rápida sinalize uma abertura para o diálogo e a pacificação política, especialmente com o PL (Partido Liberal), que foi derrotado nas últimas eleições.
✨ A Lei da Dosimetria, paralisada há seis meses no STF, reduz as penas de condenados por tentativas de golpe e pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste momento, o STF ainda precisa analisar questões como a aplicação da escala 5x2 e a revisão criminal do ex-presidente Bolsonaro. Moraes, que sinalizou a intenção de liberar o julgamento, sugere que uma decisão sobre a Lei da Dosimetria poderia simbolizar um fechamento de ciclo para a direita, que terá ampla representação na próxima legislatura.
Após sua aprovação pela Câmara e pelo Senado, a lei foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Atualmente, o Poder Judiciário está sendo acionado por um grupo de partidos que busca declarar a medida inconstitucional.
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Jornalista especializado em Política




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