Juíza impede nova limitação da cidadania por nascimento nos EUA

Uma juíza federal dos Estados Unidos barrará uma nova ordem executiva do ex-presidente Donald Trump que pretendia restringir a cidadania por nascimento, uma prática que tem gerado polêmica e debate. A decisão foi tomada na quarta-feira (2) e representa um fortalecimento na defesa dos direitos dos imigrantes.

O impacto da medida se origina de um pedido de liminar feito por defensores dos direitos dos imigrantes. Em 2025, esses grupos já tinham conseguido uma decisão favorável da juíza Deborah Boardman, que bloqueou a ordem anterior de Trump que tentava restringir a cidadania aos filhos de pais estrangeiros.

Após a decisão da Suprema Corte em junho, onde foi reafirmado que todos os nascidos nos Estados Unidos têm direito à cidadania, Trump emitiu uma nova ordem em agosto, especificamente direcionada ao chamado "turismo de parto". A prática consiste em mulheres viajando para os EUA para dar à luz e assegurar a nacionalidade dos filhos.

A nova ordem também estabelecia critérios rigorosos, negando cidadania a crianças cujos pais trabalhassem para governos estrangeiros ou estivessem envolvidos em fraudes. Essa abordagem gerou contestações legais por parte de advogados que representam os interesses de bebês que poderiam ser privados de cidadania.

Durante uma audiência na semana anterior, a juíza Boardman expressou ceticismo em relação à nova ordem de Trump, permitindo que os advogados revisassem os autos para avaliar o potencial bloqueio da medida que eles consideram "sem precedentes".

Os representantes do Departamento de Justiça argumentaram que a nova ordem não deveria ser bloqueada neste momento, pois ainda não havia diretrizes federais detalhando sua implementação, o que estava previsto para ocorrer até 5 de setembro.