Nova legislatura do Congresso representa desafios para pautas de gênero

A próxima legislatura do Congresso, que começa em 1º de fevereiro, promete novos desafios para as pautas de gênero, especialmente no que diz respeito aos direitos das mulheres, meninas e da população LGBT. Com a ascensão de uma bancada mais alinhada à extrema-direita, espera-se um embate intenso nos debates legislativos.

O PL se destacou ao eleger 121 deputados, a maior bancada em atividade, com um histórico de 51% das propostas desfavoráveis a esses grupos sociais desde 2019. Entre os projetos controversos, destaca-se o PL 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, e o PL 269/2023, que complica o acesso à terapia hormonal.

De acordo com a coordenadora de projetos do Instituto AzMina, Maria Ísis Santos, o conservadorismo prevalente entre os novos congressistas tende a resultar em um ambiente hostil para os direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+. Ela ressalta a importância do monitoramento das propostas através da ferramenta QuitérIA, que analisa automaticamente legislações relacionadas a gênero, permitindo que a sociedade reaja às mudanças políticas.

Nos últimos meses, o Congresso propôs 2.036 projetos de lei sobre gênero, um aumento de 83% em comparação com a legislatura anterior. As propostas relacionadas à violência de gênero aumentaram 74%, enquanto as que se referem a direitos sexuais e reprodutivos cresceram 87%. Também foram registradas mais de 100 propostas focadas na população LGBTQIAPN+.