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Política
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Novas gratificações no Judiciário custarão até R$ 285,6 milhões anuais

Medida aprovada pelos tribunais poderá impactar recursos públicos significativamente

Gabriel RodriguesPostado 25 de agosto às 09:50
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Novas gratificações no Judiciário custarão até R$ 285,6 milhões anuais

A aprovação de uma nova gratificação pelos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), provoca uma expectativa de desfalque nos cofres públicos de aproximadamente R$ 23,8 milhões todo mês, o que corresponderá a cerca de R$ 285,6 milhões anualmente.

O que é a GAACTA?

A Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) foi introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de maio de 2026. O plano foi impulsionado por solicitações de associações de servidores e já conta com a aprovação de outros tribunais, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

✨ Com a GAACTA, os servidores poderão ter uma gratificação de até 22,5% sobre seus salários sem o desconto de impostos, por conta de sua natureza indenizatória.

Recursos e Beneficiários

O STF reportou que a nova gratificação é imposição após uma avaliação técnica, visando reconhecer a complexidade das funções exercidas por servidores. No total, a gratificação deve beneficiar cerca de 6.570 servidores, com a Justiça Federal responsável por aproximadamente R$ 11,75 milhões mensais somente nesta área.

Impacto Financeiro por Tribunal

De acordo com os dados disponíveis, os valores mensais de impacto financeiro são os seguintes: - Justiça Federal: R$ 11,75 milhões (2.734 servidores) - Justiça Eleitoral: R$ 7,19 milhões (1.599 servidores) - STJ: R$ 3,01 milhões (656 servidores) - STF: R$ 1,46 milhão (276 servidores) - CJF: R$ 391 mil (85 servidores)

Além disso, a avaliação orçamentária do TSE ressalta que esses valores podem ser sustentados com a sobra de recursos não utilizados, evitando impactos adicionais no orçamento da União.

Justificativa para a Medida

Em nota, o STJ afirmou que a criação da GAACTA visa a valorização de servidores que enfrentam uma carga crescente de trabalho e pressão, com dados que mostram um aumento notável no número de processos e demandas.

"

‘Com a quantidade crescente de processos, o Judiciário precisa reconhecer o esforço de seus servidores’, destacou o STJ.

A decisão de implantar a gratificação, embora vista com ressalvas por alguns, foi apoiada no contexto de exigências cada vez maiores do serviço público.

Gabriel Rodrigues

Jornalista especializado em Política com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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