Senado deve votar PEC da aposentadoria especial na próxima semana

O Senado Federal está prestes a votar uma proposta de Emenda à Constituição que prevê a criação de uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Este movimento, que pode impactar significativamente o orçamento federal, foi classificado como uma 'pauta-bomba' pelo Executivo.

Após adiar a votação anteriormente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o tema continuará na pauta. A votação está prevista para ocorrer antes do recesso legislativo, que começará em 18 de julho. Para que isso aconteça, a proposta deve passar por cinco sessões de discussão, com a primeira delas já ocorrendo na terça-feira (30).

A PEC não apenas cria aposentadoria especial, mas também regulariza o vínculo funcional dos agentes, impedindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em casos de emergência em saúde pública. Alcolumbre se comprometeu a seguir o rito constitucional rigorosamente, garantindo que todas as sessões de debate se cumpram antes da votação.

Essas pautas têm sido comuns, incluindo temas como a renegociação de dívidas de produtores rurais e o aumento do piso salarial para médicos, exacerbando a situação fiscal já delicada do país.

Desde que assumiu, Alcolumbre tem se posicionado de forma neutra, buscando diálogo com o governo, mas também expressando desconforto com críticas recebidas, frequentemente nas redes sociais, pelas quais responsabiliza membros do governo.