stf amplia isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência
Decisão do STF favorece a isenção de impostos na aquisição de carros para autistas e deficientes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão recente que a restrição imposta anteriormente sobre a isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência foi derrubada, permitindo um acesso mais amplo a esse benefício.
Novas regras de isenção
Com essa mudança, tanto pessoas autistas quanto deficientes poderão adquirir automóveis sem a necessidade de arcar com impostos consideráveis, facilitando a mobilidade e a inclusão social desses cidadãos.
"Essa é uma vitória fundamental que visa garantir os direitos e a dignidade de pessoas que necessitam de apoio adicional na sua locomoção
✨ Isenção de impostos é um passo importante para a inclusão social.
Entenda a mudança
A decisão foi unânime e visa eliminar barreiras no acesso a veículos adaptados, promovendo a autonomia de pessoas com deficiência.
- 1Autistas agora têm direito à isenção
- 2Facilitação na compra de veículos
- 3Elevação da inclusão social
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