TSE autoriza uso de veículos federais para transporte de indígenas no 2º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reconsiderou uma decisão anterior e autorizou o uso da frota de órgãos federais para o transporte de indígenas durante o 2º turno das eleições.

"Ante o exposto, reconsidero o item (iv) da decisão de 23 de outubro de 2026 e defiro o pedido formulado na alínea 'c' da inicial, para que os veículos e embarcações da FUNAI, da SESAI e dos DSEIs, do MPI e dos demais órgãos federais sejam considerados a serviço da Justiça Eleitoral para o transporte de eleitores de comunidades tradicionais", disse o ministro.

A decisão, tomada após a Justiça Federal do Pará ter solicitado medidas para garantir o transporte gratuito de indígenas até os locais de votação, foi ampliada para incluir comunidades quilombolas. Além do uso de veículos e embarcações de órgãos públicos, a medida prevê apoio financeiro e logístico para os deslocamentos.

Na sexta-feira (23), Nunes Marques determinou que cada operação de transporte deve ser aprovada pela autoridade eleitoral competente antes da realização. Ele ressaltou que apenas comunicar os itinerários e horários não seria suficiente para habilitar os veículos como serviço da Justiça Eleitoral.

Segundo a PGR, no primeiro turno das eleições, a abstenção entre eleitores indígenas foi de 26%, em comparação com a média nacional de 20%.