Canetas Emagrecedoras da EMS: Isenção Fiscal e Dependência de Insumos Estrangeiros

Após a diminuição da patente do Ozempic, a expectativa era que uma versão nacional do medicamento chegasse rapidamente ao mercado. Entretanto, o governo federal tomou uma decisão crucial: zerar o imposto de importação sobre componentes necessários para a fabricação de canetas para emagrecimento pela empresa farmacêutica EMS.

Nova Medida Fiscal

Na última quinta-feira, 26, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou a redução da taxa de importação de 14,4% para 0%, com um limite de 30 milhões de unidades para um período de um ano. Essa ação faz parte de uma política mais ampla que isentou impostos sobre cerca de mil produtos em falta ou cuja produção nacional é insuficiente.

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A quantidade solicitada pela EMS superava a demanda real, não correspondendo ao seu próprio consumo e à utilização prévia

Os insumos importados, principalmente da China, representam uma quantidade significativa das importações brasileiras, com a nação asiática respondendo por mais de 35% das entradas em 2025. Isso ressalta a dependência do Brasil em relação ao exterior para a fabricação de produtos farmacêuticos importantes.

Embora a EMS tenha um pedido em análise na Anvisa para os novos medicamentos, a empresa ainda aguarda aprovações adicionais, o que pode adiar o lançamento das versões nacionais no Brasil. Calcula-se que ao menos uma versão possa estar disponível até junho, mas a redução de preços pode não ser rápida, uma vez que as versões similares não terão a mesma competitividade dos genéricos tradicionais.

• 1Zeragem do imposto de importação para canetas emagrecedoras.
• 2Análise do Gecex sobre a importação de insumos.
• 3Dependência da EMS em relação a fornecedores estrangeiros.