Câmara debate mudanças na contratação de trabalhadores rurais

Audiência pública analisa projetos de lei sobre contratos de safra

João Pereira09 de junho de 2026 às 08:55

Câmara debate mudanças na contratação de trabalhadores rurais

Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública às 16h30 para discutir propostas que visam modificar as regras de contratação dos trabalhadores agrícolas safristas.

O debate será conduzido pela Comissão de Trabalho e abordará os projetos de lei 676/25 e 1456/25, que introduzem alterações nos contratos de safra, uma modalidade regulamentada pela Lei 5.889/73, destinada a atividades rurais com prazos atrelados aos ciclos produtivos.

✨ O contrato de safra se refere a vínculos de trabalho que seguem o calendário agrícola, abrangendo desde o preparo do solo até a colheita.

Solicitada pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), relator das propostas, a audiência visa coletar contribuições de entidades para embasar a elaboração do parecer sobre os projetos em questão.

Embora a audiência seja um passo importante, a reunião ainda não tem a lista final dos convidados e poderá abordar questões que impactam diretamente a gestão de mão de obra nas épocas de plantio e colheita, afetando produtores, empregadores e trabalhadores do setor.

Contexto sobre os contratos de safra

Esses contratos são fundamentais em atividades que demandam mão de obra em períodos críticos do calendário agrícola, o que torna as discussões sobre possíveis mudanças regulatórias essenciais para o setor agropecuário.

Por enquanto, não há informações detalhadas sobre quais dispositivos podem ser alterados, nem sobre as expectativas econômicas dessas mudanças. A audiência servirá para consolidar opiniões para os projetos de lei.

A falta de um texto final do parecer e de informações completas impede a projeção de efeitos operacionais e jurídicos sobre a contratação dos safristas.