AMC propõe hubs de refino de minerais críticos para candidatos presidenciais

A AMC (Associação de Minerais Críticos) apresentou aos candidatos à presidência a proposta de criar hubs de refino no Brasil, visando ampliar o processamento e a industrialização de minerais críticos no país.

O plano faz parte de um caderno elaborado pela entidade, que se tornou referência para formuladores de políticas públicas e lideranças institucionais nas próximas eleições.

Os hubs seriam zonas especiais focadas no aumento de valor e eficiência nas cadeias produtivas, combinando incentivos fiscais, infraestrutura e desenvolvimento técnico em áreas específicas ou para determinados minerais.

Desafios e Oportunidades na Indústria

Embora o Brasil tenha vastas reservas de minerais críticos e uma base de extração consolidada, a indústria ainda enfrenta dificuldades nas etapas de refino e metalurgia, essenciais para a fabricação de produtos avançados.

A AMC sugere que a verticalização do processamento mineral deve ser feita de forma gradual, priorizando locais com tecnologia e vantagens competitivas.

Pacote de Propostas

Além dos hubs, a AMC apresentou um pacote de dez propostas, incluindo a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos, a simplificação de procedimentos regulatórios e o incentivo ao acesso a financiamentos.

Entre as sugestões, está a extensão de debêntures incentivadas e a criação de um Fundo Garantidor para reduzir riscos em projetos de mineração.

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O fundo poderia minimizar a aversão ao risco de financiadores em projetos ainda sem garantias, especialmente nas fases iniciais de implantação.

A AMC também clama por linhas de crédito exclusivas do BNDES e da Finep para financiar pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor.

Incentivos Fiscais e Competitividade

No aspecto tributário, a associação recomenda a suspensão de taxas sobre bens de capital até que os projetos estejam operacionais, além da isenção de impostos sobre royalties e licenças tecnológicas estrangeiras.

A AMC argumenta que a alta carga tributária atual desestimula investimentos no Brasil, tornando as operações midstream e downstream menos competitivas em comparação a outros mercados.

Modelo Proposto Pela AMC

A associação defende que a imposição de processamento obrigatório não é a solução ideal, uma vez que isso pode elevar custos e desencorajar novos investimentos.

A meta é tornar mais viável o processamento local através de incentivos financeiros, ao invés de aplicar restrições para exportação de minerais.

Essa abordagem se contrapõe a uma corrente do governo que pleiteia medidas mais rigorosas para valorizar a produção interna.

Legislação em Andamento

No Congresso, segue o debate sobre o PL 2.780/2024, que poderia introduzir requisitos de agregação de valor para exportação dos minerais críticos.

A AMC se mostra contrária a certos controles sobre investimentos estrangeiros, solicitando critérios claros e objetivos para o exame de operações societárias.

A associação acredita que uma solução equilibrada deve ser encontrada para garantir a proteção dos ativos estratégicos do país sem comprometer o desenvolvimento industrial.