Sefa apreende 43 mil toneladas de soja no Oeste do Pará

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 43.078,9 toneladas de soja em uma operação realizada na terça-feira (2) no Rio Tapajós, na altura de Santarém, no oeste do Pará. A carga, que partiu de Itaituba com destino ao município de Santana (AP), está avaliada em R$ 86,1 milhões.

A operação foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito e contou com o apoio da Polícia Militar do Pará. Antes da apreensão, houve um levantamento prévio sobre a carga e troca de informações entre a Sefa e a Coordenação Regional de Santarém.

Ao analisar a documentação, os fiscais descobriram que o ICMS referente ao serviço de transporte não havia sido recolhido ao Pará. A transportadora havia emitido o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) com registro no estado do Amapá, evitando assim o pagamento do imposto, caracterizando a operação como uma suposta exportação.

Durante a fiscalização, inconsistências foram encontradas na documentação que deveria atestar a remessa para exportação, visto que não havia os documentos necessários para mostrar a destinação da mercadoria ao exterior. Segundo Roberto Mota, coordenador da operação, 'não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar a efetiva exportação da mercadoria'.

Como resultado, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com um montante total de R$ 30.044.902,59, a título de imposto e multa.