Fábio Schvartsman será processado pelo desastre de Brumadinho

O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, será processado criminalmente devido ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG) em 2019. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, dia 7.

A Sexta Turma do STJ, com relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, decidiu restabelecer a ação penal, concordando com os ministros Og Fernandes e Rogério Schietti. A corte ressaltou que a gigante mineradora poderia ter evitado a tragédia, uma vez que uma denúncia anônima sobre a insegurança de suas barragens havia sido recebida antes do desastre.

O caso chegou ao STJ através de um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, que questionava uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O TRF-6 havia arquivado a ação contra Schvartsman, alegando falta de evidências que provassem a sua responsabilidade direta no ocorrido.

Os ministros que votaram contra, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão, argumentaram que Schvartsman ocupava uma função muito ampla e não estava diretamente envolvido na supervisão técnica das operações.

Conforme a denúncia, o ex-presidente foi acusado de omissão, ignorando os alertas sobre a segurança da barragem. O caso poderá ser levado ao Supremo Tribunal Federal para novos recursos, mas, inicialmente, a ação deverá ser reaberta no TRF-6.