Juiz manda Facebook remover posts ofensivos a Magno Malta

O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, emitiu uma ordem para que o Facebook retire do ar publicações que ofendem a honra do senador Magno Malta, do PL-ES. A decisão, tomada na segunda-feira, 1º, estabelece um prazo de cinco dias para que a plataforma atenda a solicitação, com a aplicação de multa em caso de descumprimento.

Conforme os advogados de Malta, as imagens em questão foram geradas com tecnologia de inteligência artificial e visam criar "narrativas falsas" a respeito de uma alegação de agressão feita por uma técnica de enfermagem. Este episódio ocorreu em maio, quando a profissional culpou o senador por um tapa no rosto durante um exame no Hospital DF Star, em Brasília.

A defesa argumenta que as postagens não são críticas políticas, mas sim mentiras intencionais e criminosas, utilizando palavras injuriosas e caluniosas que ultrapassam os limites da liberdade de expressão. O juiz Ferrari Júnior, ao considerar o pedido, também determinou que o Facebook mantenha os registros de acesso e as informações cadastrais dos usuários responsáveis pelas publicações.

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A cessação das ofensas se mostra salutar, dada a proporção por elas alcançada, sobretudo em razão da reputação profissional construída pelo autor