Justiça determina indenização para cliente com queimadura em olho após uso de cosmético

A Justiça de São Paulo determinou que a Savi Cosméticos Ltda, responsável pela marca Wepink, indenize uma cliente que sofreu queimadura química na córnea e ceratite grave após usar um de seus produtos para a região dos olhos.

A mulher, que apresentou cegueira parcial temporária como resultado do incidente, deverá receber R$ 8 mil em indenização, levando em conta a dor ocular, a violação da integridade física e a angústia enfrentada.

O tribunal ressaltou a responsabilidade da fabricante, segundo o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, que a torna responsável por danos relacionados à fórmula e manipulação do produto. A Anvisa foi isentada de qualquer responsabilidade pela regularidade do material, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além da indenização, a Savi Cosméticos também terá que arcar com 15% dos honorários advocatícios da consumidora, que utilizou da gratuidade da justiça. A acusação de dano estético foi rejeitada, pois não houve comprovação de alteração visível na aparência da vítima.

Em julho, a Wepink já havia enfrentado críticas de clientes que relataram queimaduras nos olhos após o uso do sérum para cílios e sobrancelhas. Apesar das reclamações, o produto permaneceu à venda por um período no site da marca, mas atualmente não consta mais no catálogo.

A empresa também tem enfrentado diversas reclamações registradas no Procon, relacionadas a atrasos e descumprimentos de ofertas. Em situações anteriores, a Justiça condenou a Wepink a pagar valores consideráveis por danos morais coletivos.