Kassio Nunes Marques relatará pedido de revisão de condenação de Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, será responsável por relatar o pedido de revisão criminal feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, visando anular sua condenação de 27 anos e 3 meses relacionada a um esquema golpista.

A definição da relatoria ocorreu por sorteio entre os membros da Segunda Turma do STF, excluindo Luiz Fux, que atuou no julgamento original na Primeira Turma. Juntamente com Kassio, fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Eles afirmam que esta revisão é necessária devido ao que consideram um erro grave no processo, alegando que uma atuação mais rigorosa do STF é justificada nesse contexto.

De acordo com o regimento interno do STF, esse tipo de pedido de revisão deve ser analisado pela Segunda Turma, que agora conta com Kassio Nunes Marques como relator.

Notavelmente, durante a avaliação da condenação de Bolsonaro, Luiz Fux transferiu-se para a Segunda Turma após manifestar seu voto pela absolvição do ex-presidente.