Kassio Nunes Marques relatará pedido de revisão de condenação de Bolsonaro

Relatoria foi sorteada entre os ministros da Segunda Turma do STF

Carlos Silva11 de maio de 2026 às 19:20

Kassio Nunes Marques relatará pedido de revisão de condenação de Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, será responsável por relatar o pedido de revisão criminal feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, visando anular sua condenação de 27 anos e 3 meses relacionada a um esquema golpista.

A definição da relatoria ocorreu por sorteio entre os membros da Segunda Turma do STF, excluindo Luiz Fux, que atuou no julgamento original na Primeira Turma. Juntamente com Kassio, fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

✨ Os advogados de Bolsonaro argumentam que a condenação foi resultado de um "erro judiciário".

Eles afirmam que esta revisão é necessária devido ao que consideram um erro grave no processo, alegando que uma atuação mais rigorosa do STF é justificada nesse contexto.

Contexto

Bolsonaro foi condenado no ano passado pela Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o regimento interno do STF, esse tipo de pedido de revisão deve ser analisado pela Segunda Turma, que agora conta com Kassio Nunes Marques como relator.

Notavelmente, durante a avaliação da condenação de Bolsonaro, Luiz Fux transferiu-se para a Segunda Turma após manifestar seu voto pela absolvição do ex-presidente.