Ministério Público denuncia jornalistas por injúria racial contra colunista do SBT News

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MP-DFT) denunciou a jornalista Ana Paula Schmitt e dois indivíduos pela prática de injúria racial contra a comunicadora Basília Rodrigues, colunista de política do SBT News. A ação foi protocolada na 7ª Vara Criminal de Brasília na última terça-feira, dia 22.

Segundo o promotor Rafael Gustavo Reiner, responsável pela denúncia, os três envolvidos proferiram comentários depreciativos contra Basília entre novembro e dezembro de 2023, aludindo à sua raça e cor como forma de atacar sua dignidade e desacreditar sua atuação profissional.

Ana Paula Schmitt é acusada de fazer tais comentários no programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, em 29 de novembro de 2023, ao mencionar uma jornalista da CNN Brasil e insinuar que ela também havia sido contratada por meio de cotas, referindo-se a Basília. No dia seguinte, ela publicou uma foto de Basília na rede social X, acrescentando que a jornalista teria sido "possivelmente contratada através de cota".

Em abril, o Judiciário do DF avaliou o caso e condenou Schmitt a pagar R$ 8 mil em indenização a Basília. Apesar da contestação, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-DFT manteve a decisão.

Outro denunciado, Luiz Gustavo Sapucahy de Toledo, é citado por ter afirmado na mesma rede social que Basília “só pode ter sido contratada pra cumprir alguma cota (peso, cor)”. O terceiro denunciado, Ives Leonardo Silva Ferreira, um servidor público de Juazeiro (BA), enviou à jornalista uma mensagem insultuosa via Instagram.

Na visão do MP-DFT, os acusados usaram a raça e a cor de Basília como formas de desqualificar suas conquistas profissionais, a qualificação para suas vitórias atribuídas a favorecimentos decorrentes de ações afirmativas. O MP também pediu que cada um dos denunciados seja condenado a indenizar Basília em no mínimo R$ 50 mil.

O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, que representa Basília, manifestou que a Justiça foi clara ao reconhecer na esfera cível o abuso da liberdade de expressão e que a denúncia do MP reforça a utilização de conteúdo discriminatório para desmerecer a carreira da jornalista.

Em nota, a defesa acrescentou: “Racismo não é crítica, não é debate. Racismo é ilícito e deve ser punido.”