Netflix deve reembolsar assinantes após decisão judicial na Itália

Um tribunal em Roma decidiu que a Netflix deve reembolsar seus assinantes italianos devido a reajustes de preços considerados ilegais ao longo dos últimos sete anos, segundo uma associação de defesa do consumidor.

A decisão foi baseada em uma ação movida pelo grupo Movimento Consumatori, que alegou que várias cláusulas no contrato da Netflix permitiram os aumentos de tarifas de forma abusiva entre 2017 e janeiro de 2024.

O tribunal argumentou que as cláusulas eram abusivas, pois permitiam mudanças nos preços sem justificativas válidas, infringindo assim o Código Nacional do Consumidor. Como resultado, os assinantes da plataforma de streaming poderão recuperar os valores pagos indevidamente.

Os advogados que representaram os consumidores, Paolo Fiorio e Riccardo Pinna, revelaram que os aumentos ilegais variaram de 4 a 8 euros por mês, dependendo do plano, ao longo dos anos. A Netflix já anunciou que pretende recorrer da decisão judicial.

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