Trabalhadora resgatada em Nova Iguaçu receberá R$ 645 mil

Uma trabalhadora doméstica de 69 anos foi resgatada em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, após passar 52 anos em condições análogas à escravidão. O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) firmou um acordo que resultará em um pagamento total de R$ 645 mil à vítima.

Detecção das condições de trabalho

A operação de resgate teve início após denúncias que indicavam que a mulher vivia em condições degradantes. A ação foi coordenada pela MPT-RJ com o suporte dos auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal.

As diligências foram realizadas para coletar provas e garantir o ingresso na residência. Durante a inspeção, foi possível ouvir tanto a trabalhadora quanto seus empregadores, que alegavam que ela era 'como parte da família'. No entanto, ficou evidente que a mulher nunca recebeu remuneração pelos serviços prestados durante todas essas décadas.

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Vida e direitos da trabalhadora

O conjunto de tarefas que desempenhava incluía todos os serviços domésticos e o cuidado do filho da empregadora durante a infância. Além disso, com o agravamento da saúde da patroa, a mulher passou a cuidar dela, mas nunca tinha tido sua carteira de trabalho assinada, não possuía acesso a plano de saúde e não completou sua educação.

Acordo firmado e medidas adotadas

Após as investigações, uma audiência foi conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes, resultando em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que impôs aos empregadores o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Até o momento, R$ 60 mil já foram pagos de forma imediata.

Além disso, os empregadores se comprometeram a pagar 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. Também foi determinado o recolhimento do FGTS referente ao período trabalhado, que será apurado, e a mulher receberá uma pensão mensal de 75% do salário mínimo, totalizando aproximadamente R$ 145 mil ao longo de uma expectativa de vida de dez anos.

Atualmente, a trabalhadora se encontra em um abrigo seguro, onde recebe o apoio necessário após a operação de resgate.