Câmara aprova Programa Diesel Justo para motoristas de caminhões

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu seu aval ao Projeto de Lei 1576/25, que institui o Programa Diesel Justo, destinado a apoiar financeiramente motoristas de veículos a diesel.

Detalhes do Programa

O projeto prevê um auxílio que corresponde a 50% das despesas de manutenção dos veículos afetados pela maior inclusão de biodiesel na mistura do combustível, que terá validade de cinco anos. O governo federal será encarregado de regular aspectos como o cadastro dos beneficiários e os limites de reembolso por veículo.

O relator, Zé Trovão, ao se manifestar sobre a proposta, enfatizou as consequências técnicas do aumento progressivo do teor de biodiesel, que, embora ajude a reduzir as emissões de gases poluentes, pode acarretar um aumento no desgaste de componentes do motor e uma maior necessidade de manutenção.

Próximos Passos

Agora, o projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser apreciado pela Câmara e pelo Senado para sua aprovação final. O impacto fiscal e os recursos necessários para a execução do programa ainda não foram divulgados.