Câmara aprova programa para apoiar mulheres empreendedoras rurais

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei, estabelecendo um Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural, que promete transformar o cenário agrícola para as mulheres.

O projeto visa facilitar o acesso ao crédito, oferecer assistência técnica e garantir cursos de capacitação gratuita para mulheres que atuam em diversas funções no setor rural, como proprietárias e assentadas da reforma agrária.

Objetivos do Programa

Entre os principais objetivos da proposta estão aumentar o acesso à terra por mulheres, promover igualdade nas oportunidades de emprego e renda, e incentivar a participação feminina em cargos decisórios em propriedades e cooperativas rurais.

Além disso, o projeto contempla a criação de creches rurais comunitárias e a flexibilização da jornada de trabalho, tornando mais viável a conciliação entre trabalho e cuidados familiares.

Análise e Tramitação

A proposta, que é de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. A aprovação final pela Câmara dos Deputados e pelo Senado é necessária para a implementação do programa.

A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), também sugeriu emendas que incluem a prevenção da violência contra mulheres no campo e condicionam a execução das medidas à disponibilidade orçamentária.

Caso o projeto avance, poderá trazer mudanças significativas para o acesso a financiamento e qualificação das mulheres no agronegócio, fortalecendo sua inserção nas cadeias produtivas.