Relator discute alterações trabalhistas sem prejudicar trabalhadores

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão que analisa a alteração na escala de trabalho e a diminuição da jornada, afirmou, nesta quinta-feira (14), que o parecer final terá o objetivo de equilibrar os interesses de trabalhadores e empregadores.
Durante uma audiência pública em São Paulo, parte do programa "Câmara pelo Brasil", Prates enfatizou a importância de construir uma proposta que busque "diminuir os danos sem prejudicar o trabalhador". Ele também mencionou que manterá um diálogo constante com representantes do setor empresarial.
✨ A discussão gira em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa transformar as leis trabalhistas atuais.
A PEC, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ganhou um complemento da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e é analisada pela comissão especial presidida por Alencar Santana (PT-SP). O tema também está sendo debatido com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Prates destacou que a discussão sobre a redução da carga horária está sendo observada globalmente, indicando uma tendência internacional nesta direção. Ele ainda ressaltou a participação ativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nas negociações relacionadas ao assunto.
Segundo o cronograma da Câmara, espera-se que a proposta seja votada na comissão no dia 26, e, se aprovada, levada ao plenário no dia 27. Contudo, faltam detalhes técnicos fundamentais, como um modelo de transição e a avaliação dos impactos setoriais, o que impede um entendimento completo dos efeitos da mudança para empresas e trabalhadores.
A apresentação do parecer de Leo Prates e sua votação na comissão são os próximos passos essenciais no processo de discussão.
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