Deputado Leo Prates propõe mudanças para empregados qualificados

Mudanças visam flexibilizar a jornada de trabalho e segurança dos direitos

Acro Rodrigues26 de maio de 2026 às 11:20

Deputado Leo Prates propõe mudanças para empregados qualificados

Na última segunda-feira (25), o deputado Leo Prates (Republicanos) apresentou um substitutivo à PEC que altera as regras para a jornada de trabalho de empregados com salários superiores a R$ 21,1 mil mensais, enviando uma mensagem clara sobre a necessidade de adaptação às novas realidades profissionais.

Ao justificar sua proposta, Prates enfatizou que os trabalhadores altamente qualificados têm maior capacidade de negociar suas próprias condições de trabalho, desafiando a ideia de uma tutela excessiva por parte dos empregadores.

✨ O texto sugere que os profissionais com formações superiores frequentemente optam por se contratar como pessoas jurídicas (PJ) para garantir mais flexibilidade em suas jornadas.

Implicações da Proposta

O relator destacou que, sob o atual regime, a rigidez das jornadas pode levar esses trabalhadores a optarem pela 'pejotização', abrindo mão de direitos fundamentais como férias remuneradas, 13º salário e FGTS. A proposta visa retirar estes trabalhadores do controle de ponto tradicional, promovendo uma nova forma de autonomia.

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Os empregados qualificados devem ter a liberdade de definir seu horário, mas isso não pode resultar na perda de direitos essenciais
— Leo Prates

Contexto Adicional

O debate sobre a reforma trabalhista no Brasil tem intensificado as discussões sobre a necessidade de adequação às novas demandas do mercado, especialmente após a pandemia, que acelerou a transformação digital e novas formas de trabalho.