Deputado Sóstenes Cavalcante Defende PEC das Horas Trabalhadas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, manifestou nesta quarta-feira (14) que os senadores da legenda apoiarão a proposta que extingue a escala 6x1. Ele também enfatizou a intenção do partido de defender a aprovação da PEC das Horas Trabalhadas, que deverá ocorrer a partir de 2027.

O PL propõe uma alternativa que ofereça ao trabalhador a escolha entre o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Segundo informações do UOL, a PEC das Horas Trabalhadas foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder do partido no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro para a Presidência da República.

Sóstenes destacou que a proposta tem como objetivo permitir maior liberdade ao trabalhador nas opções de contratação. "Propor a PEC que a gente entende, ao nosso olhar, que a gente vai dar liberdade total ao trabalhador brasileiro para escolher entre esse modelo aprovado agora e o outro", afirmou em entrevista ao UOL.

Paralelamente, o texto em discussão no Senado prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a implementação gradual e mantendo os salários atuais. Caso aprovado, a primeira fase da redução será para 42 horas semanais, a ser concretizada em dois meses após a promulgação, seguida pela redução completa para 40 horas após 12 meses.