Senado aprova aumento do piso salarial para médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado finalizou, nesta quarta-feira (10), a votação do projeto que busca aumentar o piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, considerando uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, exceto se houver um recurso para votação em plenário.

Além do aumento salarial, o projeto propõe um acréscimo do adicional por trabalho noturno e horas extras, que passaria de 20% para 50%. Essa nova faixa de remuneração abrangerá tanto os profissionais do setor público quanto do privado.

O relator da proposta, senador Fernando Dueire (PSD-PE), descreveu essa iniciativa como uma 'reparação histórica', enfatizando a importância de garantir uma melhor valorização financeira aos médicos, fundamental para o sucesso das políticas de interiorização dessas profissões.

Outros Benefícios Propostos

O projeto também introduz a possibilidade de dez minutos de descanso para os profissionais a cada 90 minutos de trabalho. Ademais, estabelece que apenas médicos e cirurgiões-dentistas poderão ocupar cargos de chefia nesses serviços.

Financiamento e Reajustes

O piso salarial será ajustado anualmente, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Contudo, médicos concursados de estados, do Distrito Federal e municípios podem adotar outros índices que constem em legislações locais. Importante ressaltar que estados e municípios não precisarão arcar com esses aumentos salariais utilizando recursos próprios, já que o financiamento virá do Fundo Nacional de Saúde.

Para os médicos da rede pública federal, o impacto orçamentário estimado em 2026 é de R$ 8,1 bilhões, sem contabilizar os custos adicionais referentes ao trabalho noturno e horas extras, conforme dados fornecidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.