Enfermagem exige votação da PEC 19/24 no Dia Internacional da Enfermagem

Durante a sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Enfermagem, ocorrida nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, representantes da enfermagem e deputados pressionaram pela votação da Proposta de Emenda à Constituição 19/24, que estabelece uma carga horária de 36 horas semanais para a categoria.

Os participantes destacaram que a aprovação da PEC é crucial para garantir a aplicação total do piso salarial nacional, que ainda não foi discutido no Senado, sem uma data prevista para esse trâmite.

Discussão sobre jornada e remuneração

O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG), responsável pela solicitação da sessão, afirmou que os recursos disponíveis para o piso salarial estão sendo subutilizados, mencionando que R$ 11 bilhões foram alocados, mas apenas aproximadamente R$ 8 bilhões estão em uso efetivo.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reforçou que jornadas de 44 horas semanais têm diminuído o valor efetivo pago aos enfermeiros, enfatizando que a PEC 19/24 é essencial para uniformizar a carga horária e evitar disparidades nas remunerações.

Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, trouxe à tona dados que revelam a importância da categoria. Ele mencionou que o Ministério da Saúde oferece 17 mil bolsas de residência, das quais 6 mil são destinadas a enfermeiros, além de supervisar os repasses federais de salário para mais de 750 mil trabalhadores.

A conselheira federal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Helen Márcia Perez, alertou sobre a sobrecarga e o desgaste enfrentados pelos profissionais de enfermagem, enquanto Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), reivindicou a implementação das normas de descanso nos setores públicos e privados.

O andamento da PEC 19/24 se tornou um foco central da categoria após a sessão, sendo fundamental a articulação contínua entre enfermeiros e parlamentares para garantir sua aprovação e estabelecer uma agenda legislativa que viabilize essa proposta.