Suspensão de novos registros de glifosato: impacto e controvérsias

A suspensão de novos registros de produtos à base de glifosato, amplamente utilizado no Brasil, por um período de 90 dias deve gerar um impacto moderado, conforme análise de especialistas da área. Essa decisão não interrompe a comercialização dos defensivos já autorizados.

Atualmente, o sistema Agrofit, do Ministério da Agricultura, lista 181 produtos formulados a partir de glifosato e seus sais. Esta categoria inclui seis ingredientes ativos: glifosato, glifosato-sal de dimetilamina, glifosato-sal de amônio, glifosato-sal de di-amônio, glifosato-sal de isopropilamina e glifosato-sal de potássio.

No Ministério da Agricultura, há 58 produtos que aguardam registro e possuem parecer de eficiência agronômica, além de outros 14 produtos técnicos equivalentes. No Ibama, 35 produtos também estão na fila de análise, enquanto cinco estão em avaliação. Vale lembrar que para a aprovação final, um agrotóxico deve ser aceito nas três instâncias: Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa.

Dados recentes indicam que o glifosato representou cerca de um terço do mercado de agrotóxicos no Brasil em 2024, com vendas de 231,8 mil toneladas de um total de 825,7 mil toneladas de defensivos vendidos. Apesar disso, as vendas do herbicida caíram 8% nos últimos dois anos.

A decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 7ª Vara da Justiça do Trabalho de Brasília, de suspender os novos registros, apontou preocupações com a possível duplicação da quantidade de glifosato comercializada a cada 12 anos e oito meses, caso as vendas continuem crescendo. O juiz enfatizou a urgência em limitar a ampliação de danos potenciais à saúde e ao meio ambiente.

Embora o potencial lesivo do glifosato não esteja claramente definido, a decisão reflete a necessidade de proteção ambiental. A medida foi contestada por especialistas que argumentam que a legislação estabelece prazos para novas reanálises apenas quando abertas. O glifosato já passou por uma reavaliação longa, que durou mais de sete anos, culminando na manutenção do ativo em produtos agrotóxicos em 2020.