Aneel avalia caducidade da concessão da Enel SP em reunião importante

Na terça-feira (11), a Aneel se reunirá para discutir um recurso da Enel SP, que pode resultar na caducidade do contrato da distribuidora. O ministro Alexandre Silveira do Ministério de Minas e Energia, afirmou que a pasta respeitará a decisão da agência.

Durante uma entrevista, Silveira ressaltou que o ministério aguarda a posição da Aneel 'com serenidade', comprometendo-se a seguir as diretrizes que forem estabelecidas. Ele enfatizou: "O que a Aneel decidir, a União cumprirá."

Troca de Controle e Impactos Financeiros

O ministro também mencionou a possibilidade de troca de controle societário na Enel SP, com empresas demonstrando interesse em assumir a concessão, que serve quase 9 milhões de consumidores na Grande São Paulo. A CPFL é uma das interessadas na aquisição.

Para uma troca de controle, o novo proprietário precisaria arcar com uma quantia que varia entre R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões em ativos não amortizados. Silveira assegurou que essa transição será monitorada pela Aneel e pelo Ministério de Minas e Energia.

Histórico e Contexto

O processo de caducidade é uma medida que avalia a manutenção ou não do direito de uma empresa em prestar um serviço público. A Aneel identificou falhas graves na operação da Enel, como interrupções frequentes no fornecimento e atrasos no atendimento ao consumidor.

Além disso, Silveira destacou a recente renovação de concessões de 14 distribuidoras feitas pelo governo, onde contratos foram atualizados para melhorar a qualidade do serviço de energia no Brasil.