AGU exige medidas de segurança do Discord após incidentes trágicos

Nesta quarta-feira, 26, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação na Justiça do Distrito Federal visando obrigar o Discord a implementar medidas de segurança mais rigorosas para proteger seus usuários, em particular crianças e mulheres.

A petição solicita que a plataforma melhore seus mecanismos de segurança, incluindo supervisão parental, verificação de idade e moderação de conteúdo, além de comunicar as autoridades sobre incidentes de segurança. Para garantir a conformidade, a AGU pede uma multa diária de R$ 500 mil, caso o Discord não atenda a estas demandas.

Motivos da Ação Judicial

O AGU, Jorge Messias, explicou que a ação é uma resposta a múltiplas violações que a plataforma permite, criando um ambiente insustentável para a segurança dos usuários. Essa iniciativa surge após a falha nas negociações com o Discord, que não resultaram em um Termo de Ajustamento de Conduta.

A decisão do governo foi também motivada por um trágico incidente envolvendo uma adolescente de 13 anos, que cometeu suicídio após sofrer incitamento durante uma transmissão ao vivo no app. O caso está nas mãos da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, que está investigando o envolvimento de outros menores.

Repercussão e Suspensão de Lives

Desde o início do mês, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu as transmisões ao vivo no Discord devido a preocupações com a segurança dos usuários. A AGU ainda não pediu a suspensão definitiva ou proibição da plataforma no Brasil, apesar de essa ser uma sugestão já levantada por figuras como a primeira-dama, Janja.

Além da tragédia do Mato Grosso do Sul, a AGU destacou outros casos de segurança, como um ataque a uma escola em Cambé (PR) e uma investigação da Operação Dark Room sobre automutilação e distribuição de conteúdos de pedofilia.

Os advogados da União ressaltam a urgência de implementar as medidas de segurança propostas, a fim de resguardar a segurança coletiva de crianças e adolescentes expostos a situações de risco na plataforma.

O Discord ainda não se manifestou oficialmente sobre a ação judicial, e o espaço permanece aberto para comentários.