ANP promove workshop para revisar norma sobre movimentação de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu um workshop nesta quinta-feira (22) para discutir a revisão da Resolução ANP nº 884/2022, que regulamenta o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) para a revenda varejista de combustíveis automotivos.

O encontro virtual teve como objetivo coletar contribuições do setor para auxiliar na atualização da norma, conforme expresso na Resolução CNPE nº 10/2026. Um dos principais tópicos abordados foi a proposta de realizar o envio de dados sobre a movimentação de combustíveis exclusivamente de forma online.

A ANP sugeriu a disponibilização de um sistema para preenchimento digital e a possibilidade de envio direto das informações para a agência. Outros aspectos debatidos incluíram a periodicidade de envio das informações e quais dados poderão ser incluídos no LMC.