Ministro Nunes Marques relator do pedido de revisão feito pela defesa do ex-presidente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, indicou ao colega Nunes Marques que a discussão sobre a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro (PL) deve ser realizada no Plenário da Corte, e não em uma turma.
O pedido de revisão criminal, protocolado pela defesa do ex-presidente, é relatoria de Nunes Marques, que sinalizou recentemente a intenção de avançar com o caso logo após o segundo turno das eleições, previsto para o final de outubro.
✨ Ministros do STF têm defendido que a revisão criminal só pode ocorrer no Plenário, considerando que seria a primeira vez que esse tipo de revisão acontece na Corte.
Apesar de o regimento permitir a revisão por uma turma, a importância e a singularidade do caso justificam a necessidade de apresentada no Plenário. Jair Bolsonaro foi condenado em 2025 na primeira turma. A pauta no Plenário apresenta incertezas, já que quatro ministros votaram pela condenação. Do outro lado, o ministro Luiz Fux se manifestou contra.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Jornalista especializado em Justiça

Corte retoma julgamento que pode mudar a responsabilidade das plataformas digitais

Perícia aponta que 27 aparelhos não foram lacrados corretamente durante operação contra produtora do filme 'Dark Horse'.

Ministro suspende julgamento e cita possíveis violações e precedentes do STF.

APCF considera a medida uma 'excecional gravidade' e pede diálogo mais amplo no STF.