Presidente da FPA destaca importância da clareza e diferenciação das jornadas de trabalho agrícola
Durante sua apresentação no Congresso Andav, que ocorreu em São Paulo, neste dia 6, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, criticou as inspeções do Ministério do Trabalho em relação ao trabalho escravo em propriedades rurais. Segundo ele, as operações são “totalmente absurdas”, mencionando as vinícolas no Rio Grande do Sul como exemplo e caracterizando as inspeções como “debates ideológicos”.
Lupion declarou que sua ideia é esclarecer o funcionamento da produção agrícola, destacando que a carga horária durante as colheitas de algumas culturas é diferente das jornadas convencionais. Ele argumentou que as inspeções do ministério consideram horas extras como trabalho similar à escravidão.
“Ninguém está falando de trabalhadores acorrentados, sofrendo castigos físicos, o que de fato seria uma situação de escravidão”, afirmou.
Durante as conversas com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, Lupion mencionou que um texto mais compreensível está em elaboração. “Existe uma legislação em vigor que precisa ser respeitada. É necessário esclarecer de forma mais precisa a interpretação subjetiva dessa lei, tornando evidente o que ela realmente representa para que ambos os lados [produtores e fiscais] possam se ajustar. O ministro tem demonstrado atenção a essa questão”, finalizou.