O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje já ter disponibilizado R$ 8,5 bilhões a empresas afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. Até o último dia 5 de agosto, as aprovações atingiam cerca de R$ 4,8 bilhões em mais de 2.680 operações, dentro dos R$ 15 bilhões do Fundo Social disponibilizados pelo Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul. A linha de capital de giro teve R$ 4,1 bilhões aprovados, principalmente para pequenas e médias empresas. Tais recursos possibilitaram pagamentos de salários, aquisição de insumos, quitação de dívidas com fornecedores e manutenção de empregos, afirmou o banco de fomento.

O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul atende micro, pequenas e médias empresas, bem como produtores rurais, cooperativas, transportadores autônomos de carga e empresários individuais, todos constituídos como pessoas jurídicas de direito privado. Há três formas de auxílio: financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos a fim de repor a capacidade produtiva prejudicada; financiamento para projetos de investimento, como construção/reforma de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais etc.; e crédito emergencial para capital de giro.

Além dos R$ 4,1 bilhões destinados ao capital de giro, a linha de crédito Máquinas e Equipamentos somou R$ 623 milhões em aprovações, enquanto a linha de Investimento e Reconstrução teve mais de R$ 86,5 milhões aprovados. "O programa contempla empresas e empreendedores de áreas afetadas por eventos climáticos extremos que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. Mais de 80% dos recursos aprovados foram para pequenas e médias empresas", declarou o BNDES em comunicado à imprensa.

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social emergencial para o Rio Grande do Sul são divididos, sendo R$ 7,850 bilhões para auxílio direto às empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões e outros R$ 7,159 bilhões para ajuda indireta (MPMEs) por meio da rede de bancos privados, públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que operam no Estado. Na modalidade indireta, já foram utilizados mais de 60% do orçamento previsto no Fundo Social. Dos R$ 7,1 bilhões destinados às micro, pequenas e médias empresas, cerca de R$ 4,3 bilhões já foram utilizados, com destaque para comércio e serviços, como afirmou a diretora de Crédito Digital para PMEs no BNDES, Maria Fernanda Coelho, em comunicado oficial.

"Dentro dessa verba, o BNDES reservou R$ 900 milhões exclusivamente para micro e pequenas empresas, dos quais aproximadamente R$ 300 milhões já foram contratados (cerca de 35%)", divulgou o banco de fomento. "Além disso, o banco aprovou a suspensão de pagamentos por 12 meses em mais de 33,3 mil contratos, totalizando cerca de R$ 1,6 bilhão, sendo 59 operações diretas (com grandes empresas), que totalizam R$ 398,8 milhões."

O fundo garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI Peac) assegurou 2.134 operações, resultando em mais de R$ 2,1 bilhões em crédito para o Rio Grande do Sul, conforme informado pelo BNDES. O banco de fomento fornece as garantias para as operações de crédito realizadas pelos bancos parceiros com seus próprios recursos junto às micro, pequenas e médias empresas gaúchas.

O banco também destacou ter aprovado várias operações diretas no setor de infraestrutura para ajudar na reconstrução do estado, incluindo áreas de energia e transporte, como rodovias e aeroportos. "Essas operações são mais elaboradas e envolvem uma análise mais detalhada do BNDES, devido à magnitude do volume de recursos e ao impacto gerado na economia", ressaltou o banco de fomento.

O BNDES aprovou cerca de R$ 1,4 bilhão para a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A (Grupo CPFL), contemplando financiamento para compras de máquinas e equipamentos, além de capital de giro. Essa empresa é responsável por distribuir 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul, atendendo a uma população de 7,1 milhões de pessoas e 3,1 milhões de unidades consumidoras.

"A estruturação desse acordo garantirá o fornecimento de energia para a população gaúcha sem aumento de tarifas neste ano", ressaltou a instituição.

O BNDES também aprovou um crédito emergencial de R$ 100 milhões para a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A, responsável por operar 271,54 km de rodovias que atravessam 18 municípios gaúchos, visando apoiar as necessidades imediatas de liquidez da empresa.

"Essas estradas, que passam por três serras e pelo Vale do Caí, sofreram diversos problemas como bloqueios e danos na estrutura, como deslizamentos, afundamentos, fissuras no pavimento e erosões", justificou o banco. "Outros R$ 125 milhões foram aprovados para a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (Viasul), que também teve sua malha, de 473,4 km, afetada por eventos climáticos, com 101 pontos de bloqueio total ou parcial e vários danos à estrutura das rodovias. A Viasul opera trechos de importantes rodovias, como BRs 101, 290, 386 e 448, fundamentais para a economia gaúcha."

O banco também decidiu suspender temporariamente os pagamentos dos financiamentos do Aeroporto Afonso Pena e da rodovia RSC-287, impactados pelas enchentes.

"A concessionária Fraport Brasil, que administra o aeroporto, solicitou a suspensão dos pagamentos das parcelas referentes ao crédito de R$ 1,25 bilhão, concedido pelo BNDES em 2018, que corresponde a mais de 60% do valor a ser investido na ampliação, modernização e manutenção da infraestrutura do Salgado Filho. O banco aprovou essa medida, que está em vigor desde junho", comunicou.

As debêntures de infraestrutura emitidas pela Rota de Santa Maria, concessionária da RSC-287, tiveram sua data de vencimento prorrogada por um ano, para 15 de dezembro de 2047.

"Em junho de 2023, com 100% de participação do BNDES na subscrição de debêntures em oferta pública, foram captados R$ 250 milhões", lembrado.

O BNDES operou em um ponto avançado no Rio Grande do Sul, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), de 2 de junho a 5 de julho deste ano.