Projeto para a implantação do mercado de carbono avança no Congresso Nacional

Na COP26 de 2021, em Glasgow, foram definidas as regras globais para o mercado de carbono, aguardadas desde o Acordo de Paris na COP20 de 2015. Com o aumento dos eventos climáticos extremos, o mercado de carbono está se expandindo rapidamente, com 39 países já planejando adotar esse sistema. A União Europeia é a líder nesse mercado, com um modelo que o Brasil também adotará.

No Brasil, no Congresso Nacional, o PL 412/2022, do ex-senador Chiquinho Feitosa, foi escolhido e a senadora Leila Barros assumiu a relatoria em 2023, após aprovação unânime na CMA em 04/10. Na Câmara dos Deputados, o deputado Aliel Machado, relator do PL 2148/2015, está propondo a criação do mercado de carbono, em diálogo com o Senado através do presidente Rodrigo Pacheco.

A previsão da audiência pública sobre o mercado de carbono na CDE da Câmara é para 23/11, em regime de urgência para que seja aprovado antes da COP28 da ONU em Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro.