Frente à urgência decorrente das intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que levaram à decretação do estado de calamidade pública, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adotou medidas emergenciais temporárias para assegurar o fornecimento de combustíveis na região, mantendo o controle da qualidade necessário.

Entre essas medidas, a agência reguladora autorizou a flexibilização, por 30 dias a contar do dia 3 de maio, da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. A avaliação de possível extensão desse prazo dependerá das condições de abastecimento no estado.

O percentual mínimo de gasolina C misturada ao etanol anidro foi reduzido de 27% para 21%, garantindo um abastecimento mínimo. Da mesma forma, o mínimo de biodiesel adicionado ao Óleo diesel S10 passou de 14% para 2%, enquanto o Óleo diesel S500 poderá ser utilizado sem mistura de biodiesel.

A justificativa da ANP para essa medida se baseia na dificuldade de abastecimento causada pelas chuvas, em especial no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro. Estradas e ferrovias bloqueadas no estado impossibilitam o transporte regular desses biocombustíveis até as bases de distribuição em Esteio e Canoas.

A ANP reforça que está acompanhando de perto a situação na Região Sul e informará sobre quaisquer mudanças ou complementações das ações adotadas.

É importante ressaltar que as medidas tomadas são excepcionais, devido à gravidade da crise na região, e serão revisadas pela ANP conforme a necessidade, em razão da evolução dos eventos climáticos na região sul do país. A agência está empenhada em garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul diante da crise provocada pelas intensas chuvas.

Mesmo em meio à crise climática, a ANP assegura que não há impacto no fornecimento de combustíveis fósseis provenientes da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, através de dutos para as bases de distribuição próximas. O fluxo continua operacional e não foi afetado pela situação de calamidade.