O leilão inicial para aquisição de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para quinta-feira (6), em formato online, no modelo “ao vivo”. Os critérios para compra, nessa fase inicial, estão descritos no edital divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O documento estabelece que o arroz precisa apresentar características de arroz beneficiado, polido, de grão longo, Tipo 1, da safra 2023/2024, sendo proibida a compra de arroz aromático. A embalagem do arroz deve ter capacidade para 5kg, ser transparente, incolor e exibir a logomarca de forma visível.

Conforme indicado pela Medida Provisória 1.217/2024, o Governo Federal deu autorização, de forma excepcional, para importar até um milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca visando recompor os estoques públicos.

Essa decisão foi motivada pelo grande volume de chuvas na região Sul, afetando a produção de arroz do Rio Grande do Sul, responsável por aproximadamente 68% da produção nacional. O objetivo é evitar especulação financeira e manter estável o preço do arroz nos mercados de todo o país.

Os leilões para compra do produto serão realizados ao longo de 2024 de forma pública. Os estoques adquiridos serão destinados preferencialmente à comercialização para pequenos varejistas nas áreas metropolitanas.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, enfatizou que a medida visa evitar aumentos nos preços e que o arroz importado não competirá com a produção nacional. Ele declarou: "Já conversei com os produtores para deixar claro que não é para competir com o nosso arroz. Não queremos impactar o bolso do cidadão brasileiro. Buscamos estabilidade e segurança alimentar".

De acordo com a Conab, o arroz importado será disponibilizado ao consumidor brasileiro por no máximo R$ 4 por quilo. O presidente da Conab, Edegar Pretto, acrescenta: "O arroz adquirido terá uma embalagem especial do Governo Federal e indicará o preço de venda ao consumidor".

Os gastos relacionados à aquisição do arroz estão estimados em até R$ 1,7 bilhão. Enquanto os custos de equalização de preços para a comercialização do produto não devem ultrapassar R$ 630 milhões, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 1.225/2024. Ambos os montantes são específicos para o primeiro leilão realizado pela Conab.