Aplicação direta no solo e tratamento de semente ainda são práticas permitidas
O Ibama anunciou restrições ao uso do inseticida Tiametoxam, visando proteger abelhas e outros insetos polinizadores. A medida proíbe a pulverização do químico, permitindo apenas sua aplicação direta no solo e no tratamento de sementes. Essa decisão segue iniciativas internacionais, como a retirada do Tiametoxam da lista de substâncias permitidas para uso agrícola pela União Europeia em 2022.
Os agricultores estão proibidos de utilizar produtos com Tiametoxam através de pulverizações, mas podem seguir utilizando os que foram adquiridos antes da publicação da medida, desde que respeitem as normativas estabelecidas. Os fabricantes têm 180 dias para adequar as embalagens, que devem conter informações sobre a toxicidade do produto para abelhas e a proibição da aplicação aérea.
Apesar de embasada em estudos e consultas públicas, a decisão do Ibama não é consensual. A empresa Syngenta discorda da medida, alegando seu compromisso com a segurança dos produtos e apresentando embasamento científico em suas argumentações.
O descumprimento das medidas estabelecidas pelo Ibama configura infração administrativa, com as devidas penalidades previstas. Já para a Aprosoja, a restrição representa um risco para a agricultura brasileira, uma vez que o Tiametoxam é essencial para o controle de pragas em culturas como soja, algodão e milho. A associação destaca que esses produtos são menos tóxicos e eficientes na proteção das plantações.
Enquanto o Ibama defende sua decisão alegando precaução em relação à mortalidade das abelhas na Europa, a Aprosoja contesta a falta de evidências científicas concretas que associem diretamente o Tiametoxam a danos às abelhas. A associação também questiona a competência do Ibama para tomar essa decisão unilateralmente, ressaltando que cabe ao Ministério da Agricultura propor medidas regulatórias baseadas em análises técnicas adequadas.