A CNA defende que no próximo Plano Safra, o governo puna as instituições financeiras que não cumprirem a programação de desembolso dos recursos equalizados. No documento entregue ao ministro da Agricultura, a entidade propôs que as instituições que descumprirem seu planejamento trimestral sejam penalizadas no Plano Agrícola e Pecuário do próximo ano, com restrição no acesso aos recursos equalizados.

A Secretaria do Tesouro Nacional afirmou que, apesar das mudanças ocorridas durante o Plano Safra atual, está em constante aprimoramento para alcançar os melhores níveis de eficiência na alocação de recursos públicos.

A CNA sugeriu a criação de mecanismos de governança para a distribuição dos recursos de subvenção, alegando que a regulação do repasse é essencial para garantir a transparência e competitividade entre os agentes financeiros contemplados com limites equalizáveis.

A entidade apontou a concentração de recursos em bancos regionais e de montadoras como um entrave para o repasse rápido para outras regiões, sugerindo critérios para aumentar a eficiência na alocação dos recursos do Plano Safra e ampliar a oferta aos produtores.

A equalização é realizada pela Secretaria do Tesouro, onde as instituições que operam as linhas subsidiadas recebem a diferença entre o custo de captação dos recursos e a taxa cobrada dos produtores. Esses recursos são obtidos por meio de fontes como poupança rural, LCAs, BNDES ou FAT.