Os trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas intensas chuvas que assolam o estado desde o final de abril já têm autorização para solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. A relação atualizada das cidades habilitadas está disponível neste site. Para ter direito ao benefício, é fundamental que o estado de calamidade pública ou emergência no município tenha sido reconhecido pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada no Diário Oficial da União. Em 1º de maio, o decreto nº 57.596 já havia reconhecido a calamidade no território gaúcho.

O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores que residem em regiões atingidas por desastres naturais, conforme indicado pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para acessar os recursos, é preciso ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para saque é de R$ 6.220 por conta, até o limite do saldo disponível. A Caixa Econômica Federal informou que não há mais a exigência do intervalo mínimo de 12 meses entre saques na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios contemplados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Na quinta-feira (16), a Caixa divulgou mais 17 municípios gaúchos afetados por enchentes onde é possível solicitar o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem pedir o benefício pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, dispensando a necessidade de ir a uma agência física. Até 6 de agosto, os trabalhadores de Canoas e Maratá poderão solicitar o saque, enquanto, até 12 de agosto, os de Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Capela de Santana, Faxinal do Soturno, Forquetinha, Guaporé, Lagoão, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Roca Sales, Santiago, São Jerônimo, Sapiranga, Taquari e Teutônia também podem efetuar a retirada.

O período de saque já está aberto em 42 municípios, e para solicitar a liberação do dinheiro, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS e seguir as orientações lá disponíveis. São necessários documentos de identificação, foto do rosto (selfie), comprovante de residência e, caso não seja possível apresentar esse comprovante, uma declaração do município atestando a residência na área afetada. Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser encontradas no site oficial do FGTS.